A OX contornou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e alterou os registros da empresa no Brasil. Por conta dessa manobra, muita gente acordou podendo acessar o aplicativo e até tuitar, apesar da rede social ainda estar legalmente suspensa no país.
A alteração no X foi feita na madrugada desta quarta-feira (18), segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações. Na prática, X alterou o IP utilizado pela plataforma, contratando os serviços da Cloudflare – que oferece segurança às operações da empresa e oculta o IP real do servidor, mostrando apenas o da Cloudflare. Assim, a “localização” de X fica escondida em uma espécie de nuvem. Com isso, os provedores de internet passaram a ter dificuldade em bloquear o acesso ao X, mesmo com ordem judicial.
O conselheiro da ABRINT, Basílio Rodríguez Perez, afirma que o Cloudflare é utilizado por empresas que desejam mais proteção e evitar que seus sites fiquem offline, como em um ataque cibernético, por exemplo.
“Com isso não tem como alguém atacar o seu site, porque não sabe onde está o seu site, entendeu? Está em uma nuvem gigante no mundo todo. Então, é um serviço muito utilizado por bancos, grandes empresas, empresas que eles têm negócios internacionais e o Twitter se juntou a eles agora, então não há como bloquear uma coisa e não bloquear a outra.
Um usuário pode ser multado por acessar o X?
Enquanto isso, muitas pessoas têm utilizado a rede social e se perguntam se poderão ser multadas após a decisão de Moraes. Para o especialista em direito digital Marcelo Crespo, não haveria possibilidade de multa, pois essas pessoas não contornaram a decisão usando truques para acessar X.
“Quando a decisão falava em subterfúgio ou meio de burlar a decisão, se você acessa, se você abre o site e ele está lá funcionando, isso não é subterfúgio. O subterfúgio seria, por exemplo, procurar a VPN ou tentar acesso por meios alternativos. Agora, se há instabilidade propriamente dita, não entendo que haja argumento jurídico suficiente para poder punir as pessoas que acessaram desta forma.”
E agora, o X continuará funcionando?
O grande problema na manutenção do bloqueio determinado pelo ministro do STF é que a Cloudflare utiliza uma tecnologia chamada “proxy reverso”, que pode “mascarar” o IP real de X, que fica “escondido” entre todos os outros IPs protegidos pela Cloudflare. Portanto, um bloqueio pode afetar diversos sistemas de empresas que utilizam os serviços da Cloudflare no Brasil e prejudicar milhares de pessoas.
Por isso, as operadoras aguardam uma determinação da Anatel para saber como proceder.
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