A partir desta quinta-feira (22), os taxistas cariocas poderão dirigir seus veículos por mais tempo, independentemente do ano de fabricação. O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quinta-feira (22), a lei que abole a limitação de vida útil dos carros utilizados nos serviços de táxi na cidade do Rio.
Com a nova regra, os veículos com mais de dez anos de fabricação poderão continuar circulando, desde que passem por inspeção física anual na Superintendência Executiva de Táxi e Transporte Individual.
Essa mudança traz alívio aos taxistas que antes precisavam substituir seus veículos após determinado período de uso, muitas vezes enfrentando dificuldades financeiras para fazê-lo. No entanto, levanta um alerta para quem utiliza o serviço, que agora pode se deparar com veículos mais antigos nas ruas.
Segundo projeto da vereadora Vera Lins (Progressistas), aprovado pela Câmara Municipal no dia 13 deste mês, a obrigatoriedade da fiscalização física anual surge como medida para garantir a segurança, o conforto e o bom funcionamento dos táxis que circulam pela cidade .
Segundo o decreto, os critérios para essa fiscalização serão definidos pela Superintendência Executiva de Táxi e Transporte Individual e o descumprimento da exigência poderá acarretar penalidades, como bloqueio do sistema de gerenciamento de táxi, suspensão ou até mesmo cassação da autorização para funcionamento. . .
Especialistas em transportes consideram a medida benéfica para os motoristas e não acreditam que haverá qualquer prejuízo para os passageiros.
Ronaldo Balassiano, professor aposentado do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio, afirmou que hoje em dia é comum encontrar carros que oferecem transporte por aplicativos, muito mais antigos e deteriorados que os táxis. Ele ressaltou que os carros de aplicativo também precisam passar por inspeções frequentes.
“Dependendo do tipo de carro Uber que você vai pegar, você pega um carro muito ruim fazendo barulho e não tem onde reclamar. No caso do táxi é mais fácil até você fazer uma reclamação, se você pegar um carro que está ruim Isso também é muito importante, ou seja, fazer uma vistoria nesses outros carros para garantir sempre a segurança de quem utiliza esses carros, para que tenhamos uma concorrência exatamente leal entre carros normais, táxis normais e veículos que operam no Uber. tipo”.
Os taxistas comemoraram a sanção do decreto, destacando as dificuldades financeiras enfrentadas pela categoria ao ter que substituir seus carros à medida que a antiga vida útil era atingida. Bruno Moura e Gilson Mendes, que trabalham em uma cooperativa da região central do Rio, afirmaram que o passageiro não será prejudicado.
“Esse era um desejo de muitos colegas que tinham medo de perder o único sustento da família e foi muito benéfico, porque hoje é muito caro trocar de carro. Os valores são de quase R$ 100 mil por carro e hoje o momento econômico é difícil .”
“A categoria está ciente de que o carro terá que ser vistoriado normalmente como se estivesse em um posto do Detran. Pneu, estrutura, para-brisa, lanterna, ar condicionado, estofamento… o carro tem que estar em 100% de uso para ser homologado a partir de 14 anos de uso, caso contrário, você terá que comprar um carro novo, sabemos.”
A nova lei já está em vigor e o Executivo regulamentará os detalhes da sua aplicação através de futuros atos normativos.
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