As pinturas do artista José Teófilo de Jesus expostas no Museu Afro Brasil, em São Paulo, são reivindicadas pela Ordem Terceira de São Francisco. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. Segundo o órgão federal, as pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, foram retiradas ilegalmente do acervo e estão expostas no Museu Afro Brasil, em São Paulo . Segundo o MPF, as obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para decorar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, o MPF foi informado sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil. Em seguida, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma vistoria no espaço cultural de São Paulo e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da igreja em Salvador. Além disso, segundo o MPF, não houve comprovação da legalidade da aquisição das obras pelo museu, o que levou o órgão a tomar medidas judiciais para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o final do ano. investigação. Veja abaixo os pedidos do MPF: Que, liminarmente, as obras permaneçam sob a guarda do Museu Afro Brasil até o julgamento final da ação. O órgão ministerial solicitou ainda que os painéis sejam devolvidos à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que a sua importância histórica seja formalmente reconhecida. A condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas – ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Competência da investigação Uma Ação Civil Pública com pedidos semelhantes foi ajuizada em São Paulo, mas a investigação indicou que a verdadeira origem das obras deveria ser investigada na Bahia. Como resultado, o caso inicial foi arquivado sem julgamento. Porém, segundo o MPF, com o avanço das investigações realizadas na Bahia, foram coletadas provas que confirmam que as pinturas pertencem ao acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e que foram desviadas ilegalmente. O Iphan, em seus relatórios, concluiu que as dimensões e características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja de Salvador, reforçando a origem suspeita das peças expostas em São Paulo.
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