O plenário do Senado aprovou o novo projeto de lei do Ensino Médio. A proposta amplia carga horária mínima para disciplinas básicascomo defende o governo, garantindo assim uma mais tempo para assuntos como português e matemática, por exemplo. No total, a carga horária será 2.400 horas em três anospara essas disciplinas e 600 horas para o chamado itinerário de treinamentoem que o aluno escolhe quais temas e assuntos deseja se aprofundar. Ouça a reportagem completa abaixo:
Além da questão da carga horária, os senadores aprovaram a obrigatoriedade Curso de espanhol entre as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular. No momento, apenas inglês figura entre os disciplinas obrigatórias.
No caso de formação técnica e profissionalo piso para disciplinas obrigatórias será 2.200 horas até 2028. A partir do ano seguinte, essa carga horária mínima para disciplinas básicas também aumentará, chegando a 2.400 horas. O restante será destinado a treinamentos específicos.
O texto foi aprovado em votação simbólica, e o relator, senador Dorinha, afirma que a medida traz um ensino médio mais atrativo aos alunos:
“Amplia a carga horária da formação básica geral, das disciplinas obrigatórias, mas, mais do que isso: os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação, ouvidos os estados, ouvidos os conselhos específicos, e isso a formação básica geral complementará e fortalecerá a formação básica geral, permitindo uma grande demanda apresentada pelos alunos, que é a flexibilidade. Os alunos querem encarar o ensino médio como uma etapa de formação que lhes permita aprofundar áreas e questões necessárias à sua formação continuada. . treinamento.”
A ONG Todos pela Educação afirma que o texto do Senado preservou os princípios da reforma realizada em 2017como ampliação do horário de trabalho, flexibilidade curricular Isso é maior integração ensino médio com Educação Profissional e Tecnológica. Segundo Gabriel Correa, diretor de Políticas Públicas da ONG, o desafio agora é aprovar a medida também na Câmara para não prejudicar a implementação em 2025:
“Este processo já demorou muito e agora, se não fizermos alterações até ao final de julho, até meados de julho, recesso parlamentar, será difícil que as secretarias de Educação e as escolas consigam preparem-se para realizar e implementar essas mudanças no próximo ano. Então, se perdermos muito mais tempo, estamos falando de mais um ano, de só iniciar esses ajustes em 2026. Isso está longe do cenário ideal.”
Como o Senado acabou alterando o texto da Câmara, o projeto terá que voltar para análise dos deputados antes de virar lei. O ministro da Educação, Camilo Santana, agradeceu a aprovação da proposta e a ampliação da carga horária mínima para disciplinas básicas. Afirmou que o projecto permite a construção de um ensino secundário capaz de contribuir para tornar as escolas públicas mais atractivas, gratuitas e de qualidade para todos.
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