Engorda de Ponta Negra: veja os 8 pontos não respondidos pela Prefeitura de Natal ao Idema

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O Idema havia feito 17 perguntas ao Município, que, segundo o Instituto, respondeu nove delas de forma completa, mas deixou outros oito pontos com ‘fragilidades’. Barracas na praia de Ponta Negra, em Natal Consumo mínimo Vendas no Rio Grande do Norte RN Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta terça-feira (16) as fragilidades encontradas em oito das 17 respostas enviadas pela Prefeitura de Natal sobre as obras de engorda na praia de Ponta Negra (veja abaixo). Entre os pontos mencionados estão dúvidas sobre a drenagem da obra, sobre a fauna – como em relação à questão das aves migratórias, por exemplo – e também a solicitação para elaboração de um diagnóstico socioeconômico dos trabalhadores da região. Inscreva-se no canal g1 RN no WhatsApp O impasse nas obras de engorda de Ponta Negra aumentou nas últimas semanas com o obstáculo enfrentado pela licença ambiental para a realização da obra, que até esta quarta-feira (17) não havia sido autorizada. O Idema tem até outubro para analisar o pedido, solicitado em junho pela Prefeitura, e conceder a autorização (entenda abaixo). Na sexta-feira (12), a prefeitura de Natal informou que entregou as respostas solicitadas pelo Idema para a execução da obra, mas o Instituto anunciou nesta terça que encontrou fragilidades nas respostas. Segundo o Idema, os pontos faltantes de informações já apareciam no pedido anterior, datado de 8 de julho, quando os 17 pontos que precisavam de esclarecimentos foram enviados pelo Instituto à Prefeitura de Natal. Segundo o Idema, das 17 questões feitas: nove foram respondidas integralmente; cinco foram atendidos parcialmente; três não foram atendidos. “Esses pontos vêm do pedido de licença prévia, há um ano. Não estamos pedindo novos elementos. Pedimos respostas que, muitas vezes, não eram completas ou apresentavam divergências”, afirmou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt . LEIA TAMBÉM TUBARÕES? AFOGAMENTO? Especialista esclarece dúvidas sobre engorda COMO FUNCIONA: Entenda como será o trabalho de engorda LICITAÇÃO: Empresa é a mesma que atuava em Balneário Camboriú PESCA: Entidade pede ‘estudos mais aprofundados’ e acesso ao processo de trabalho Nota técnica do Idema enviado ao Município citou que, para aprovação dos requisitos associados à homologação do sistema de drenagem de águas pluviais, engorda da faixa de praia de Ponta Negra e lavra da área de depósito de sedimentos marinhos, “é necessário que o interessado proceda à o esclarecimento de informações essenciais para análise do processo.” Idema retorna dúvidas à prefeitura sobre engorda em Ponta Negra Veja as oito perguntas que, segundo Idema, não foram respondidas pela prefeitura de Natal (parcial ou totalmente): Apresentar relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada realizada junto ao comunidades elementos tradicionais presentes na área do projeto; Apresentar levantamento hidrográfico compatível com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento de Cotas Batimétricas, que levam em consideração uma área de 9 km² até uma isóbata de 12 m, e não apenas para a área do projeto. áreas de depósitos e reservatórios; aterro hidráulico, conforme apresentado pelo desenvolvedor. Ou: apresentar justificativa técnica de que a metodologia atende ao Programa de Monitoramento dos Níveis Batimétricos. Programa, considerando que estes dados não foram apresentados nos autos. Apresentar um diagnóstico socioeconómico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais de pré-monitorização, que servirão de suporte à definição dos valores de compensação e dos parâmetros do programa de monitorização da atividade pesqueira, pois foi apresentado apenas o questionário aplicado à comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra. Apresentar alternativas para mitigar os impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implementação do projeto, considerando o relatório socioeconômico, atentando para os seguintes tópicos: A) Quanto às atividades de navegação, pesca, incluindo o comércio de pescado, atividades náuticas recreativas e esportivas em a área marinha, visando a continuidade destas atividades diárias durante o período em causa, evitando ao máximo alterações na dinâmica económica local e regional. B) Atentar-se às demais atividades mantidas na praia e calçadão, como comércio ambulante, quiosques, turismo, esporte, lazer e demais usuários permanentes para que tais atividades continuem sendo realizadas simultaneamente à instalação da obra a fim de resolver possível perda de rendimentos e insegurança alimentar, pois muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente das suas atividades na praia. C) Garantir condições suficientes para apoiar as atividades realizadas equivalentes aos períodos anteriores à instalação do projeto. Apresentar dados complementares que considerem as espécies encontradas nos períodos de seca, que abrange os meses de setembro a novembro, conforme consta no Programa de Monitoramento da Biota Aquática, no período anterior ao início da intervenção para os trabalhos de engorda. Apresentar informações, com coleta de dados de campo, sobre aves migratórias que ocorrem na região e que podem ter suas áreas de alimentação e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secundários e que precisam ser validados por coletas de campo de acordo com ao Programa de Monitoramento de Aves Migratórias. Apresentar projetos contendo detalhamento dos sumidouros (equipamentos utilizados para conter o andamento e controlar a vazão de água), bem como do sumidouro existente na Via Costeira, com dimensões legíveis de todas as dimensões e, conforme executado, acompanhado de cronograma atualizado de execução de toda a obra o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado um projeto diferente daquele implementado. Impasse O impasse em relação à obra de engorda de Ponta Negra aumentou depois que a draga holandesa, que havia chegado a Natal no dia 24 de junho para realizar a obra, saiu no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, pois a licença ambiental para início da obra não havia ainda não foi concedida pela Idema. O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem prazo legal de 120 dias para emissão da licença. Isto é, até outubro. No dia seguinte, 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para exigir o início dos trabalhos de engorda. Entre os manifestantes estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita. Houve confusão, os portões do Instituto foram arrombados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão. Draga deixou Natal Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi Como funcionará o trabalho? Veja detalhes do projeto como funcionará o trabalho de engorda: A areia será retirada de uma restinga localizada a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, o depósito ficaria em frente ao farol Mãe Luiza. No projeto Ponta Negra, a equipe estima que serão utilizados 1 milhão de metros cúbicos de areia. Uma draga é um navio com um tubo de sucção que é arrastado enquanto navega. Esse cano funciona como um aspirador de pó, que suga a areia junto com a água do mar. Depois de aspirada, a areia é armazenada nos tanques do navio, que têm capacidade para 2,8 mil metros cúbicos – o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água retorna ao mar. O navio se aproxima da praia, a aproximadamente 500 metros de distância, e fixa tubulações que serão instaladas em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão abastecidos. Em seguida, o navio bombeia a areia junto com a água para a praia. A água com areia deposita-se na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para formar a praia conforme o projeto. Vídeos mais assistidos no g1 RN



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