Justiça determina melhorias imediatas nas vias de acesso e na estrutura de escolas em assentamentos no Pará

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Entre os aspectos precários estão a infraestrutura das edificações, com pisos de areia e barro. Educadores e alunos são orientados a fazer suas necessidades fisiológicas na mata porque não há banheiros. As escolas dos assentamentos de Pacajá estão em péssimas condições. Divulgação A Justiça Federal determinou a adoção de medidas urgentes para melhorar as condições de acesso e infraestrutura nas escolas municipais localizadas em assentamentos do município de Pacajá, sudoeste do estado. A decisão ocorreu após ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as escolas Gildeone Ferreira, Peniel e Recanto do Saber estão em situação precária e as estradas de acesso aos assentamentos Rio Bandeira e Cururuí (núcleo J) não estão acessível. Acesse o canal g1 Pará no WhatsApp No prazo de 90 dias, a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são obrigados a iniciar estudos sobre as condições de trânsito, apresentando propostas ao Tribunal que abordem o direito de acesso regular e seguro. Quanto ao Município de Pacajá, o tribunal determinou a regularização do transporte escolar no prazo máximo de 90 dias, garantindo o acesso adequado e seguro dos alunos às escolas, utilizando transporte adequado e seguro, com a substituição das picapes por outros veículos. Além disso, o município deverá realizar ações emergenciais para garantir infraestrutura mínima dos espaços físicos das três escolas, com espaços adequados para armazenamento e preparo de refeições no prazo de 180 dias. O g1 solicitou posicionamento da União, do Incra e da Prefeitura de Pacajá sobre a determinação da Justiça e aguarda retorno. Fiscalização in loco O MPF já havia recomendado ao superintendente regional do Incra, ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Pacajá que tomassem medidas para resolver o problema, mas a recomendação foi rejeitada por falta de orçamento. Veículo utilizado para transporte de estudantes. Divulgação A Secretaria Municipal de Educação informou ao MPF que realizou melhorias no local, mas durante a fiscalização o órgão não encontrou melhorias. Situação precária Entre as precariedades identificadas pelo MPF está o desgaste da infraestrutura dos prédios, com piso de areia e barro. Educadores e alunos são orientados a fazer suas necessidades fisiológicas na mata porque não há banheiros, nem rede de água ou esgoto. O transporte escolar conta apenas com duas picapes antigas sem cinto de segurança e a viagem costuma ser longa, por isso tem que ser feita de manhã cedo para que os jovens possam chegar a tempo, pegando estradas que estão em péssimas condições. Estudantes enfrentam estradas intransitáveis ​​em Pacajá. VÍDEOS DE DIVULGAÇÃO: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA



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